OURO NEGRO AINDA ADORMECIDO
Pré-sal é visto como alavanca econômica, mas assunto ainda gera polêmica
Um relatório com previsões sobre a produção e o consumo de energia até 2035 no mundo, divulgado em maio de 2010, pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos, cita o Brasil pela primeira vez, ao lado da Rússia e do Cazaquistão, como líder no crescimento da produção de petróleo entre as nações que não fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC). A expectativa é de que o Brasil tenha, com isso, um papel de protagonista no cenário geopolítico internacional. O candidato a principal combustível da economia brasileira nos próximos anos é o PRÉ - SAL.
A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espirito Santo, com profundidades que variam de mil a dois mil metros de lâmina d’água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando, portanto, a até 8.000m da superfície do mar. De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800km do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200km de largura. Estima-se que a camada do pré-sal guarde o equivalente a cerca de 1,6 trilhões de metros cúbico de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do Brasil. Somente no campo de Tupi (porção fluminense da bacia de Santos), pode haver de cinco a oito bilhões de barris de petróleo.
Em setembro de 2008, a Petrobras começou a prospectar petróleo da camada pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte (Bacia de Campos), através da plataforma P-34. A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada, mas ainda há indefinição sobre a data exata em que o Brasil começará, de fato, extraír petróleo do pré-sal em larga escala. O presidente Lula considera o achado da camada uma espécie de ‘’ segunda independência brasileira’’
Luta pelos Royalties
Na madrugada do dia 10 de junho de 2010, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção um dos pontos mais polêmicos envolvendo o pré-sal : a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties. Segundo a proposta, po valor arrecadado com os royalties deve ser dividido igualmente entre todos os estados e municípios do país, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de estados produtores como o Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Aprovado, o projeto tira R$ 7,3 bilhões por ano em royalties de petróleo só do Rio. A expectativa dos senadores dos estados produtores é de que a emenda seja vetada pelo presidente Lula ou então considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente se mostrou contra a proposta e prometeu veta-la.
fonte-Revista : Almanaque de Atualidades, editora on-line, escrito por Guilher Arêas, p.110
Grupo de alunos do 3º M : EDUARDO MINETTO
FLÁVIA MAI
HELEN ZART
LARISSA SALLA
RICARDO LANZARINE
TAMARA ERDMANN
A briga entre os estados brasileiros para conquistar "uma fatia" nos lucros obtidos a partir da extração do petróleo da camada denominada pré-sal. Acredito que as discussões a respeito ainda não terminaram. É indispensável conhecermos sobre o assunto, visto que os municípios, especialmente os menores como é o caso do nosso, sobrevivem dos recursos enviados pelos governos federal e estadual.
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